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[11/04/2025]
O vereador Moisés Sivirino (PSDB) apresentou indicação ao Executivo Municipal propondo a revisão da Lei Complementar nº 003/2021, que trata do zoneamento urbano de Fronteira. A proposta sugere a autorização para criação de lotes com metragem mínima de 125 m² e testada de 5 metros, destinados à habitação popular. O objetivo é adequar a legislação municipal aos critérios do programa Minha Casa, M...
[11/04/2025]
OSMAR BAIANINHO SOLICITA USO DE BALANÇA DE PESAGEM PARA PRODUTORES DE FRONTEIRA
O vereador Osmar Neres dos Santos, popularmente conhecido como Osmar Baianinho (PSDB), encaminhou propositura ao Poder Executivo Municipal, sugerindo ao prefeito que estude a viabilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais para permitir a utilização da Balança de Pesagem de Cargas instaladas no Posto Fiscal de Fronteira. Segundo o parlamentar, a medida proporcionaria aos...
[11/04/2025]
DRA. MARTHA SOLICITA TENDA PARA PROTEGER ALUNOS DA ESCOLA POLIANA ZIZA FERREIRA
A vereadora Dra. Martha Isabel Arteta Alba (MDB) encaminhou uma importante propositura ao Poder Executivo, solicitando a instalação provisória de uma tenda na saída da Escola Municipal Poliana Ziza Ferreira. A parlamentar destacou que a unidade escolar encontra-se em processo de reconstrução, e durante o período de espera para o transporte ou retirada por responsáveis, os alunos estão expostos...
[10/04/2025]
ESTÊNIO BASÁLIA PROPÕE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
O vereador Estênio Ferreira Basalia (PSDB) encaminhou uma importante propositura ao governo municipal, sugerindo a celebração de um convênio direto para a oferta de serviços odontológicos aos servidores públicos do município. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo garantir acesso a serviços de qualidade com custos significativamente reduzidos, se comparados aos atendimentos parti...
[10/04/2025]
CLEUZINHO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL E PARQUE FLORIANÓPOLIS
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na última terça-feira, 8 de abril, o vereador Cleudimar José de Paula (PSDB), popularmente conhecido como Cleuzinho, encaminhou propositura ao Executivo Municipal solicitando importantes melhorias na iluminação pública da cidade. Entre os pedidos, estão: implantação de iluminação pública no Distrito Industrial, na Rua 03 e e...
[09/04/2025]
PRESIDENTE DA CÂMARA PROPÕE RETOMADA DO DESFILE CÍVICO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE FRONTEIRA
O presidente da Câmara Municipal de Fronteira, vereador Sérgio Luiz do Nascimento – Serginho (PSDB), encaminhou uma propositura ao prefeito municipal, sugerindo a retomada do tradicional Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa resgatar uma importante manifestação cultural que celebra a história e a identidade do povo fronteirense. “O des...
[09/04/2025]
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de abril, o vereador Carlinhos Mamed (PSD) apresentou dois importantes pedidos voltados à eficiência do uso do patrimônio público. Com base no Regimento Interno da Casa, o parlamentar encaminhou requerimento ao Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, solicitando informações sobre as providências que...
[26/03/2025]
VEREADORES CONVOCAM REPRESENTANTE DA CEMIG E COBRAM MELHORIAS NOS SERVIÇOS
Na manhã desta quarta-feira, 25 de março, os vereadores de Fronteira receberam o agente de Relacionamento da CEMIG, Hudson Ferreira, em uma reunião marcada por cobranças e insatisfação quanto à qualidade dos serviços prestados pela companhia elétrica. O encontro aconteceu após a aprovação unânime da Moção de Repúdio à CEMIG, de autoria do presidente da Câmara, Serginho, e do vice-presidente, D...
[17/03/2025]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA PROJETOS DE RESOLUÇÃO PARA MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na sessão ordinária de terça-feira, 11 de março, a Câmara Municipal de Fronteira aprovou dois Projetos de Resolução (PR) de autoria da presidência da Casa. As propostas, segundo o presidente Sérgio Luiz do Nascimento (MDB), o Serginho, têm como objetivo aprimorar o atendimento ao público e garantir mais transparência e acessibilidade aos cidadãos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Este PR regul...
[17/03/2025]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA PROJETO DE LEI EM HOMENAGEM ÀS MULHERES FRONTEIRENSES
Na sessão ordinária da última terça-feira, 11 de março, o plenário da Câmara Municipal de Fronteira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PC) 06/2026, de autoria dos vereadores Carlinhos Mamed (PSD) e Martha Isabel Arteta Alba (MDB). O projeto institui uma premiação anual em homenagem às mulheres fronteirenses, como forma de reconhecimento à sua atuação em diversas áreas. VALORIZAÇÃO E R...
[17/03/2025]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA DENOMINAÇÃO DA ESF-5 COMO "ILSON DE OLIVEIRA NEVES"
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 11 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei, de autoria do vereador Osmar Neres dos Santos (PSDB), popular Osmar Baianinho, que denomina a ESF-5 (Estratégia Saúde da Família), obra em andamento, como: "Ilson de Oliveira Neves". HOMENAGEM A UM LEGADO DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO Durante seu...
[15/03/2025]
CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE MOÇÃO DE REPUDIO DE AUTORIA DOS VEREADORES DUNGA E SERGINHO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 11 de março, o presidente da Casa - Sérgio Luiz do Nascimento, o Serginho, e o vereador Edson Bernardes Rodrigues (PSD), popular Dunga, apresentaram uma Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). O documento, que expressa indignação com o serviço prestado pela estatal, foi aprovad...
[15/03/2025]
VEREADOR MOISES SIVIRINO PROPÕE CRIAÇÃO DO CENTRO RECREATIVO PARA IDOSOS EM FRONTEIRA
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 11 de março, o vereador Moises Sivirino (PSDB) encaminhou uma propositura ao governo municipal solicitando a construção de um Centro Recreativo para Idosos (CRI) no município de Fronteira. O parlamentar destacou que, segundo o CENSO, o número de idosos no Brasil aumentou 57,4% nos últimos 12 anos, tornando essencial a cr...
[13/03/2025]
O vereador Carlinhos Mamed (PSD), observando as normas regimentais, propôs indicação ao prefeito municipal, reivindicando a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no município. Para o parlamentar com a criação do CRAM as mulheres em situação de vulnerabilidade terão um atendimento especializado e integral, fortalecendo a rede de proteção e combate à violência de gên...
[13/03/2025]
ESTENIO PEDE REVITALIZAÇÃO DA BARBEARIA MUNICIPAL E REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES
O vereador Estenio Ferreira Basalia (PSDB) apresentou duas importantes proposituras durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 11 de março. REVITALIZAÇÃO DA BARBEARIA MUNICIPAL Na primeira solicitação, o vereador pede a reforma e adequação da Barbearia Municipal, incluindo: ✔ Implementação de um banheiro; ✔ Pintura e melhoria na iluminação; ✔ Aqui...
