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[19/11/2019]
VEREADOR MARCELO MORAES REIVINDICA CESTA BÁSICA DE NATAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA
O vereador – Marcelo Moraes (PRB) através de indicação legislativa reivindicou para o governo de Fronteira, que conceda uma cesta básica de Natal para todos os servidores públicos da prefeitura. “É notório que esse benefício seria de muita valia para os nossos servidores públicos, pois merecem e devem ser valorizados, uma vez que, o funcionalismo público municipal contribui, através de seu...
[19/11/2019]
SERGINHO PRIORIZA REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DA LAGOA SECA
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador – Sérgio Luiz do Nascimento (PDT), popular Serginho, expediu propositura para o prefeito, solicitando revitalização da pintura, reparos, instalação de refletores e cobertura da Quadra de Esportes do Distrito Santo Antônio do Rio Grande (Lagoa-Seca). O vereador ainda pediu para o governo estudar a possibilidade de se constru...
[19/11/2019]
ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO
Licitante: Câmara Municipal de Fronteira (MG) Processo Licitatório: Nº 5 Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de um veículo para passageiros, completo em opcionais, primeiro emplacamento, a ser utilizado no desenvolvimento de ações diárias da Câmara Municipal de Fronteira (MG). O certame ocorrerá no dia 28/11/2019 às 9 horas, na Câmara Mun...
[07/11/2019]
VEREADORES APROVAM ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM EMENDA
Na segunda-feira, 4 de novembro, o presidente da Câmara de Fronteira – Osmar Neres dos Santos (Podemos), durante sessão extraordinária, colocou em votação o Projeto de Lei (PL) 32/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de 15.474.800,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). O PL foi aprovado...
[21/10/2019]
Os vereadores de Fronteira, nesta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, durante sessão extraordinária, conduzida pelo presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos) apreciaram mais quatro projetos de leis, sendo três de autoria do governo fronteirense e um da Câmara. Apenas o vereador – Dunga (PL) não pode estar presente na sessão, em virtude de compromissos agendados anteriormente....
[14/10/2019]
VEREADORES AUTORIZAM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM MAIS AO MUNICÍPIO
Os vereadores de Fronteira aprovaram na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, em regime de urgência especial, durante sessão extraordinária, o projeto de Lei número 29/2019, de autoria do governo fronteirense. Conforme mensagem de encaminhamento do governo fronteirense, o projeto tem como objetivo, regularizar imóveis, cedendo à concessão definitiva para os seus verdadeiros proprietários, u...
[14/10/2019]
OSMAR BAININHO REIVINDICA CRIAÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO PARA OS SERVIDORES
O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) reivindicou para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), na última sessão ordinária, a criação de um Fundo de Pensão para os servidores públicos efetivados. Ele justificou sua indicação, em face da perda do FGTS, cortado dos servidores, em 2005, com a implantação do sistema trabalhista estatutário. “Além disso, desde que se foi implantado o n...
[11/10/2019]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de outubro, o presidente da Casa – Osmar Baianinho, encaminhou propositura para o governo – Marcelo Passuelo, solicitando a criação de um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado para o atendimento de crianças das creches e pré-escolas. “Atualmente, muitos pais, por terem que trabalhar pratic...
[09/10/2019]
VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS
Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG). O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16...
