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[11/12/2019]
Na noite de terça-feira, 10 de dezembro, o presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) anunciou durante sessão ordinária da Casa, que devolverá de seu orçamento, uma economia de mais de R$ 300 mil para a Prefeitura de Fronteira, além de devoluções antecipadas que fez, durante o ano. Na sequência, a pedido do presidente, os vereadores aprovaram propositura (requerimento), assinada por...
[06/12/2019]
Após aprovação do projeto de Lei, que autoriza o governo fronteirense, a repassar subvenção para o Conselho Municipal de Segurança Pública e Social (CONSEPS), visando melhorar ainda mais a segurança pública do município, o presidente da Câmara – Osmar Neres dos Santos, popular Osmar Baianinho, em seu discurso feito durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira, 3 de dezembro, assegur...
[20/11/2019]
CÂMARA APROVA BONIFICAÇÃO NATALINA PARA SERVIDORES DA CASA DE R$ 300,00
A mesa diretora da Câmara Municipal de Fronteira, sob o comando do presidente – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho, encaminhou o Projeto de Resolução número 8/2019 de 12 de novembro de 2019, solicitando autorização do plenário para conceder bonificação natalina, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para todos os servidores do Legislativo fronteirense. “Nós não po...
[14/10/2019]
VEREADORES AUTORIZAM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM MAIS AO MUNICÍPIO
Os vereadores de Fronteira aprovaram na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, em regime de urgência especial, durante sessão extraordinária, o projeto de Lei número 29/2019, de autoria do governo fronteirense. Conforme mensagem de encaminhamento do governo fronteirense, o projeto tem como objetivo, regularizar imóveis, cedendo à concessão definitiva para os seus verdadeiros proprietários, u...
[14/10/2019]
OSMAR BAININHO REIVINDICA CRIAÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO PARA OS SERVIDORES
O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) reivindicou para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), na última sessão ordinária, a criação de um Fundo de Pensão para os servidores públicos efetivados. Ele justificou sua indicação, em face da perda do FGTS, cortado dos servidores, em 2005, com a implantação do sistema trabalhista estatutário. “Além disso, desde que se foi implantado o n...
[11/10/2019]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de outubro, o presidente da Casa – Osmar Baianinho, encaminhou propositura para o governo – Marcelo Passuelo, solicitando a criação de um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado para o atendimento de crianças das creches e pré-escolas. “Atualmente, muitos pais, por terem que trabalhar pratic...
[09/10/2019]
VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS
Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG). O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16...
[04/10/2019]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou na segunda-feira, 23 de setembro, dois projetos de leis, oriundos do governo fronteirense. O primeiro Projeto de Lei Complementar, número 06/2019, redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Fronteira, no que tange a criação de cargos permanentes, abertura de cargos em provimento e de comissão, além de regulamentar os vencimentos (salários). Para...
[12/09/2019]
VEREADORES APROVAM MAIS QUADRO PROJETOS DE LEI E ASSEGURAM INTERESSES DO MUNICÍPIO
Visando o bem estar da população, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de setembro, sob o comando do presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho, os vereadores aprovaram por unanimidade, mais quatro Projetos de Leis (PL), oriundos do governo municipal, e de interesses do município. O primeiro PL, nú...
[28/08/2019]
A consciência dos vereadores de Fronteira, na noite de terça-feira, 27 de agosto, durante sessão extraordinária, autorizou o governo do prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), após aprovação do Projeto de Lei (PL) número 13/2019, a efetivar abertura de crédito (empréstimo), junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na ordem de R$ 2 milhões. O recurso será para fomentar a infraestrutu...
[24/08/2019]
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEPCIONA O NOVO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE FRONTEIRA
O presidente da Câmara Municipal de Fronteira – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular – Osmar Baianinho, e o vereador – Dunga (PL), na tarde de sexta-feira, 23 de agosto, recepcionaram no gabinete da presidência, o novo comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Fronteira – Alvirmar Augusto Carvalho, que na ocasião, estava acompanhado do Sgt. Morais. Durante a conversa com o novo co...
[16/08/2019]
OSMAR BAININHO PEDE ILUMINAÇÃO MAIS EFICIENTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO CREF
O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) encaminhou propositura para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB) solicitando a modernização do sistema de iluminação do campo de futebol do Cref, com a instalação de refletores com mais potência. Ele justificou sua indicação, lembrando que o grupo de veteranos que usam o campo no período da noite, disseram que os refletores existentes são in...
[15/08/2019]
CÂMARA ATENCIPA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRACELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES
Nesta quinta-feira, 15 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de Fronteira - Osmar Baianinho (Podemos) e o secretário da Casa - Estenio Basalia (PP), concluíram o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário dos servidores do Legislativo fronteirense, que estava previsto para o mês de setembro. Para o presidente e secretário, a antecipação do benefício, visa dar mais condiç...
[07/08/2019]
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: VEREADORES PARTICIPAM DE CURSO DE GESTÃO PÚBLICA
O presidente da Câmara de Fronteira (MG) – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Baianinho, e os vereadores: Leandro Pineis (PP), Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) e Carlinhos Mamed (DC), participam de 06 a 09 de agosto, do IV Congresso de Gestão Pública e Capacitação de Agentes Políticos, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte (MG). “Estamos buscando sempre o nosso...
[05/08/2019]
VEREADORES IRÃO PROPOR NOVAMENTE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Antes da Câmara Municipal de Fronteira, sair de recesso, os vereadores: Estenio Basalia (PP), Leandro Pineis (PP) e Creuzinho (PSDB), durante reunião com o presidente da Casa – Osmar Baianinho (Podemos), disseram que no segundo semestre deste ano, colocarão em discussão para todos os vereadores, novamente, a redução da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), através de um novo dialogo com o p...
