A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, em sessão realizada na terça-feira, 14 de outubro, a indicação de autoria do vereador Moisés Sivirino, que propõe a criação de um Núcleo Municipal de Atendimento ao Autismo (TEA). A iniciativa busca oferecer atenção especializada e apoio contínuo a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista, além de suporte às famílias.

De acordo com o documento, a proposta deve ser executada por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as Secretarias de Educação e Assistência Social, tendo como objetivo a implantação de uma estrutura inicial reduzida, mas com potencial de expansão. O núcleo seria responsável por oferecer atendimentos multidisciplinares com equipe composta por psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, pedagogo e assistente social.

Para reduzir custos e garantir viabilidade, o vereador sugere a utilização de prédios públicos existentes, como unidades básicas de saúde ou centros comunitários, aproveitando os recursos já disponíveis. A proposta prevê ainda o agendamento de atendimentos, parcerias com universidades e programas estaduais e federais, além da captação de recursos por meio de emendas parlamentares e convênios.

Entre os benefícios esperados, destacam-se:

• Diagnóstico e acompanhamento mais próximo das famílias;

• Inclusão educacional com apoio pedagógico especializado;

• Orientação e suporte a pais e cuidadores;

• Fortalecimento da rede municipal de saúde, educação e assistência social;

• Redução de deslocamentos para outros municípios.

Na justificativa, Moisés Sivirino ressaltou que o atendimento ao público com TEA exige acompanhamento multidisciplinar e contínuo, o que reforça a importância de uma estrutura local capaz de integrar diferentes áreas do poder público. “A implantação de um núcleo especializado garantirá dignidade, acolhimento e oportunidades para as pessoas com TEA e seus familiares. Além de financeiramente viável, essa iniciativa fortalece as políticas públicas municipais e o compromisso com a inclusão social”, afirmou o vereador. 

A Indicação foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possível implementação.