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[13/04/2023]
Os vereadores com base na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara, na terça-feira, 11 de abril, durante sessão ordinária, encaminhou requerimento ao governo de Fronteira, solicitando informações sobre as construções e reforma de Casas do Programa Morar Bem. Na propositura, eles pedem o valor orçado de cada habitação, explanação sobre os critérios utilizados para escolha dos beneficiados pelo...
[13/04/2023]
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE FOMENTARÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Na sessão ordinária de terça-feira, 11 de abril, sob o comando do presidente da Casa, vereador – José Vieira (Zé Neto) os vereadores aprovaram dois projetos de leis, oriundos do governo de Fronteira. O primeiro PL, a Câmara autorizou a Prefeitura de Fronteira, a conceder para a COPASA, uma área de 1,8 mil metros quadrados (m²) para a construção de adutora de água tratada. A obra ampliará o a...
[29/03/2023]
GOVERNO SANCIONA LEI DE INCENTIVO A ATLETA AMADORES DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BORGES
O prefeito – Sérgio Cóxa sancionou a Lei 2.049/2023 de autoria do vereador – Ricardo Borges, que objetiva incentivar os atletas amadores do município de Fronteira. Com a nova Lei, atletas e técnicos desportivos amadores do município, que se destacam e devidamente cadastrados na Coordenadoria Municipal de Esportes, com vínculos esportivos estudantil, trabalhista ou residencial, passarão a c...
[24/03/2023]
VEREADORES SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE GERADOR NA ESF DO CENTRO DA CIDADE
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino reivindicaram para o governo a implantação de gerador na ESF (Estratégia Saúde Familiar) localizada na Avenida Minas Gerais - Centro, para assegurar o armazenamento das vacinas das demais ESFs do município. Para eles, o gerador é importantíssimo para proteger o armazenamento das vacinas, que devem ser mantidas refrigeradas. “Com as interrupçõ...
[24/03/2023]
VEREADORES SOLICITAM AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DAS PRÉ-ESCOLAS I E II
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges encaminharam propositura ao governo de Fronteira, solicitando aquisição de brinquedos para as crianças das pré-escolas I e II. Eles justificaram a reivindicação, ressaltando que os brinquedos estimulam e interagem as crianças no aprendizado.
[24/03/2023]
RICARDO BORGES SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS
O vereador – Ricardo Borges que esta subscreve, observadas as normas regimentais, propôs ao governo de Fronteira que crie outras formas de pagamentos de tributos municipais, através de boletos bancários, Pix ou QR Code. “A abrangência na forma de pagamento, facilitará para o contribuinte, além de fomentar o aumento na arrecadação. Uma vez que, nossa cidade é turística, e existem muitas casa...
[23/03/2023]
MOISÉS SOLICITA INSENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER
Na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 14 de março, o vereador – Moisés Sivirino propôs ao governo de Fronteira que se crie Projeto de Lei (PL), isentando de pagamento de IPTU, pessoas do município portadoras de câncer. “O objetivo de conceder a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para essas pessoas, objetiva amenizar o impacto finan...
[20/03/2023]
VEREADORES SOLICITAM REPASSE INFLACIONÁRIO PARA SERVIDORES
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura para o governo municipal, para conceder aumento salarial para os servidores de acordo com o índice inflacionário anual. “É fundamental a participação do servidor para uma administração eficiente, então nada mais justo que valorizar a partir de um salário digno e compatível, inclusive repassando correções não efetuadas...
[20/03/2023]
RICARDO BORGES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS E SALÁRIOS
Com base na Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Casa, o vereador – Ricardo Borges encaminhou requerimento ao governo de Fronteira, Requerimento solicitando informações com nomes, cargos e salários dos servidores efetivos que estão em desvio de funções. Ele justificou seu pedido dizendo que está cumprindo com a sua função de agente fiscalizador.
[20/03/2023]
OSMAR SOLICITA AMPLIAÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS NA ANTIGA RUA UM
O vereador – Osmar Baianinho encaminhou propositura solicitando do governo para estudar a forma de resolver o problema da Rua José Miguel Miziara (antiga um) com a manutenção e ampliação do sistema de escoamento das aguas da chuva. “Em dias chuvosos, toda água e lixo concentram-se no final desta rua, abrindo grandes valas e dificultando o trânsito pela mesma. Sem contar que água adentra as...
